TERMOS DE USO
Última atualização em 10 de janeiro de 2024
ÍNDICE:
1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS..............................................................................2
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL...................................................................3
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO........................................................................................3
4. ATIVIDADES PROIBIDAS...............................................................................................3
5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO.................................................................4
6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO........................................................................................5
7. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL.................................................................................6
8. ENVIOS.........................................................................................................................7
9. SITE E CONTEÚDO DE TERCEIRO..................................................................................7
10. GERENCIAMENTO DO SITE.........................................................................................8
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.........................................................................................8
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO.................................................................................................8
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES...............................................................................8
14. LEI REGENTE...............................................................................................................9
15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.......................................................................................9
16. CORREÇÕES..............................................................................................................10
17. AVISO DE ISENÇÃO...................................................................................................10
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE........................................................................10
19. INDENIZAÇÃO...........................................................................................................11
20. DADOS DO USUÁRIO.................................................................................................11
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS...............................11
22. DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................................11
23. FALE CONOSCO.........................................................................................................12
1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS
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2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
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4. ATIVIDADES PROIBIDAS
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5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
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6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
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7. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL
Licença de Uso
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Dispositivos da Apple e Android
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8. ENVIOS
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9. SITE E CONTEÚDO DE TERCEIRO
O Site poderá conter links para outros sites (“Sites de Terceiros”) (ou você poderá acessá-los através do Site), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originados de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Esses Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados através do Site ou por qualquer Conteúdo de Terceiros publicado no Site, disponível ou instalado a partir do Site, incluindo o conteúdo, precisão, grau de ofensa, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas dos Sites de Terceiros ou contidas neles ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão, vinculação ou permissão do uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou de qualquer Conteúdo de Terceiros não significa nossa aprovação ou autorização. Se você decidir sair do Site e acessar Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o fará por sua própria conta e deverá estar ciente de que estes Termos de Uso não serão mais aplicáveis. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site em que navega a partir do Site ou relacionado a quaisquer aplicativos que você usa ou instala a partir do Site. Quaisquer compras que você fizer através de Sites de Terceiros serão realizadas através de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que sejam exclusivamente entre você e o terceiro em questão. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros e você nos isenta de qualquer dano provocado pela compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes, de qualquer forma, de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Sites de Terceiros.
10. GERENCIAMENTO DO SITE
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou os presentes Termos de Uso, incluindo, entre outras, denunciar tal usuário às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) a nosso exclusivo critério e a título de exemplo, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e a título de exemplo, sem aviso ou responsabilidade, remover do Site ou, de outra forma, desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam de tamanho excessivo ou que sejam de alguma forma pesados para nossos sistemas; e, (5) de outra forma, gerenciar o Site de maneira a proteger nossos direitos e nossa propriedade e para facilitar o funcionamento adequado do Site.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Preocupamo-nos com a segurança e privacidade de dados. Por gentileza, revise nossa Política de Privacidade: https://vamosrhino.com/legal/privacy. Ao utilizar o Site, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada aos presentes Termos de Uso.
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO
Os presentes Termos de Uso permanecerão em vigor enquanto você utilizar o Site. SEM PREJUÍZO DE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMOS-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE (INCLUINDO ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS DE IP), A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO NENHUM, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA POSTADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.
Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de se inscrever e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou em nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome de terceiros. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, entre outras, buscar reparação civil, penal e medida liminar.
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer tempo ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Todavia, não temos obrigação de atualizar quaisquer informações em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar toda ou parte do Site sem aviso, a qualquer tempo. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Site.
Não podemos garantir que o Site estará disponível em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros problemas ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou, de outra forma, modificar o Site a qualquer tempo ou por qualquer motivo, sem que você seja notificado. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada pela sua impossibilidade de acessar ou usar o Site durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site. Nada nestes Termos de Uso será interpretado no sentido de nos obrigar a manter e oferecer suporte ao Site ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou liberações relacionadas a ele.
14. LEI REGENTE
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a eles relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Negociações Informais
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer conflito, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso (cada qual, um “Conflito” e, coletivamente, os “Conflitos”) instaurado por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e, coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Conflito (salvo os conflitos expressamente previstos abaixo) informalmente por, pelo menos, 30 (trinta) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte para a outra Parte.
Arbitragem Obrigatória
Na hipótese de impossibilidade de solução amigável na forma da cláusula acima, os conflitos oriundos de ou relacionados a este contrato — incluindo, mas não se limitando a, aqueles que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, rescisão e/ou seus consectários — serão resolvidos por arbitragem (“Arbitragem”).
A Arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96) e com as normas do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA (“Câmara”).
Exceções às Negociações Informais e Arbitragem
As Partes concordam que os seguintes Conflitos não estão sujeitos às disposições acima relativas a negociações informais ou arbitragem: (a) quaisquer Conflitos que busquem fazer cumprir ou proteger, ou relativos à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Conflito relacionado ou decorrente de alegações de furto, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida liminar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Conflito que se encaixe na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Conflito será decidido por um juiz competente dentro do indicado acima sobre competência, e as Partes concordam em submeter-se à competência em razão da pessoa de tal juízo.
16. CORREÇÕES
Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
17. AVISO DE ISENÇÃO
O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DO SITE E DE NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA. NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA PELA LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE E AO SEU USO DELE, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LIGADOS AO SITE E NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) DEFEITOS, ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELE, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU TÉRMINO DE TRANSMISSÃO DO SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU, DE OUTRA FORMA, DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, QUALQUER SITE COM HIPERLINK, OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE OU, DE QUALQUER FORMA, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO COM A COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU DISCERNIMENTO E FICAR ATENTO QUANDO ADEQUADO.
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EM HIPÓTESE ALGUMA, NÓS OU NOSSOS CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ A NÓS, NO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES ANTES DO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE PEDIR. DETERMINADAS LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADAS INDENIZAÇÕES. SE ESTAS LEIS FOREM APLICÁVEIS A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
19. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, representantes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, de qualquer terceiro, decorrente de: (1) o uso do Site; (2) a violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato manifestamente prejudicial a qualquer outro usuário do Site com quem você tenha se conectado através do Site. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas expensas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas expensas, com a nossa defesa de tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo relativo a esta indenização ao tomarmos conhecimento dele.
20. DADOS DO USUÁRIO
Manteremos determinados dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora façamos backups rotineiros de dados frequentemente, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que sejam relacionados a qualquer atividade que você realizou usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você, pelo presente instrumento, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
Constituem comunicações eletrônicas: visitar o Site, nos enviar e-mails, e preencher formulários on-line. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site cumpram qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADOS OU CONCLUÍDOS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer leis, regulamentos, normas, portarias ou outros diplomas legais em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessões de crédito por qualquer meio que não meios eletrônicos.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os presentes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós no Site ou a respeito do Site constituem o acordo e compreensão integrais entre nós e você. Nosso não exercício ou não execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos de Uso funcionam na medida mais ampla permitida pela lei. Nós poderemos ceder todos ou quaisquer direitos e obrigações a qualquer tempo. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão provocada por motivo além do nosso controle razoável. Caso qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ou parte de disposição é considerada independente destes Termos de Uso e não afeta a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Não há joint venture, parceria, relação de emprego ou representação entre nós e você como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em razão de termos os redigido. Você renuncia a todas e quaisquer defesas que venha a possuir com base nos formulários eletrônicos destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes presentes para a celebração destes Termos de Uso.
23. FALE CONOSCO
Para resolver uma reclamação sobre o Site ou para receber outras informações sobre o uso do Site, por gentileza, entre em contato conosco:
Rhino Holding Ltda.
Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 939, Torre Jacarandá, 8º andar, Alphaville, CEP 06460-040
support@go-rhino.com
1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS..............................................................................2
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL...................................................................3
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO........................................................................................3
4. ATIVIDADES PROIBIDAS...............................................................................................3
5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO.................................................................4
6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO........................................................................................5
7. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL.................................................................................6
8. ENVIOS.........................................................................................................................7
9. SITE E CONTEÚDO DE TERCEIRO..................................................................................7
10. GERENCIAMENTO DO SITE.........................................................................................8
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.........................................................................................8
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO.................................................................................................8
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES...............................................................................8
14. LEI REGENTE...............................................................................................................9
15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.......................................................................................9
16. CORREÇÕES..............................................................................................................10
17. AVISO DE ISENÇÃO...................................................................................................10
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE........................................................................10
19. INDENIZAÇÃO...........................................................................................................11
20. DADOS DO USUÁRIO.................................................................................................11
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS...............................11
22. DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................................11
23. FALE CONOSCO.........................................................................................................12
1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS
Os presentes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante realizado dentro do Brasil, entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma pessoa jurídica (“você”), e a Rhino Holding Ltda., (“Sociedade”, “nós”, “nos”, “nosso(a)(s)”, ou “conosco”), a respeito do seu acesso e utilização do site: https://vamosrhino.com/, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site ou aplicativo móvel relacionado, vinculado, ou, de outro modo, conectado à Sociedade (coletivamente, o “Site”).
A Sociedade está localizada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 939, Torre Jacarandá, 8º andar, Alphaville, CEP 06460-040. Você concorda que, ao acessar o Site, você leu, compreendeu, e consentiu em estar vinculado a todos os presentes Termos de Uso.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ENTÃO, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E VOCÊ DEVERÁ INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
Documentos ou termos e condições suplementares que possam ser publicados no Site de tempos em tempos são, neste momento, expressamente incorporados ao presente instrumento por referência. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de fazer alterações ou modificações aos presentes Termos de Uso de tempos em tempos. Você será alertado sobre quaisquer alterações quando atualizarmos a data da “última atualização” dos presentes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico de cada tal alteração. Por gentileza, não deixe de verificar os Termos aplicáveis a cada vez que você utilizar o nosso Site para que você compreenda quais termos são aplicados. Você estará sujeito às alterações em quaisquer Termos de Uso revisados pelo seu uso contínuo do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados. Será considerado que você está ciente delas e as aceitou.
As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa, física ou jurídica, em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeitaria a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdição ou país. Por conseguinte, tais pessoas que escolham acessar o Site de outros locais o fazem por sua conta e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.
O Site se destina a usuários com, pelo menos, 18 anos de idade. Não é permitido que pessoas com idade inferior a 18 anos utilizem ou se inscrevam no Site.
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, o Site é nossa propriedade exclusiva, e todos os códigos-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudios, vídeos, textos, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos nelas (as “Marcas”) são de nossa propriedade ou controlados por nós ou licenciados para nós, e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais, e por vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal aplicáveis, leis internacionais de direitos autorais, e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “COMO ESTÃO” somente para sua informação e uso pessoal. Salvo conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marca podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou, de outra forma, explorados para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão expressa, anterior e por escrito.
Contanto que você seja elegível para usar o Site, você receberá uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você obteve acesso adequado, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente a você no Site, no Conteúdo e nas Marcas.
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
Ao utilizar o Site, você declara e garante que: (1) você tem capacidade legal e concorda em cumprir os presentes Termos de Uso; (2) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) você não acessará o Site por meio automatizado ou não humano, seja através de um bot, scripit, ou de outra forma; (4) você não utilizará o Site com qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) sua utilização do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.
Caso você forneça quaisquer informações que sejam incorretas, imprecisas, não atuais, ou incompletas, nós temos o direito de suspender ou finalizar sua conta e de recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).
4. ATIVIDADES PROIBIDAS
Você não poderá acessar ou utilizar o Site com qualquer finalidade que não aquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não poderá ser usado em conjunto com quaisquer empreendimentos comerciais salvo aqueles que sejam especificamente autorizados ou aprovados por nós.
Como usuário do Site, você concorda em não:
· Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou reunir, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito. Enganar ou fraudar a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários.
· Contornar, desabilitar ou, de outro modo, interferir nos recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limites ao uso do Site e/ou do seu Conteúdo.
· Desprezar, manchar ou, de outra forma, prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Site.
· Usar qualquer informação obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
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· Utilizar o Site de maneira inconsistente com quaisquer regulamentos ou leis aplicáveis.
· Envolver-se com framing ou links não autorizados para o Site.
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· Usar um representante de compra e venda para fazer compras no Site.
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· Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou, de outra forma, usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou comercial.
5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
O Site não oferece aos usuários a opção de enviar ou publicar conteúdo. Podemos fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar ou distribuir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições poderão ser visualizadas por outros usuários do Site e através de sites de terceiros. Dessa forma, quaisquer Contribuições que você transmitir poderão ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Site. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
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6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
Você concorda que nós poderemos acessar, armazenar, processar e utilizar quaisquer informações e dados pessoais que você fornece de acordo com os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (inclusive a configuração).
Ao enviar sugestões ou outro feedback sobre o Site, você concorda que nós poderemos usar e compartilhar tal feedback para qualquer finalidade e você não terá direito a remuneração.
Não garantimos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Nós retemos propriedade total sobre todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações em suas Contribuições apresentadas por você em qualquer área do Site. Você é exclusivamente responsável por suas Contribuições para o Site e concorda expressamente em nos isentar de todas e quaisquer responsabilidades e se abster de qualquer ação judicial contra nós referente às suas Contribuições.
7. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL
Licença de Uso
Se você acessar o Site por meio de um aplicativo móvel, concedemos a você um direito revogável, não exclusivo, intransferível e limitado de instalar e usar o aplicativo móvel em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou controlados por você, e de acessar e usar o aplicativo móvel em tais dispositivos estritamente de acordo com os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nos presentes Termos de Uso. É vedado a você: (1) salvo conforme permitido pela lei aplicável, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o aplicativo; (2) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou trabalho derivado do aplicativo; (3) violar quaisquer leis, normas ou regulamentos aplicáveis em relação ao seu acesso ou uso do aplicativo; (4) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca comercial) postado por nós ou pelos licenciantes do aplicativo; (5) usar o aplicativo para qualquer empreendimento gerador de receita ou comercial, ou outro propósito para o qual não foi idealizado ou pretendido; (6) disponibilizar o aplicativo em uma rede ou outro ambiente que permita acesso ou uso por vários dispositivos ou usuários ao mesmo tempo; (7) usar o aplicativo para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, concorrente ou, de alguma forma, substituto do aplicativo; (8) utilizar o aplicativo para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado; ou (9) usar qualquer informação particular ou qualquer uma de nossas interfaces ou outra propriedade intelectual na concepção, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicativos, acessórios ou dispositivos para uso com o aplicativo.
Dispositivos da Apple e Android
Os seguintes termos se aplicam quando você utiliza um aplicativo móvel obtido da Apple Store ou Google Play (cada qual, um “Distribuidor de Aplicativo”) para acessar o Site: (1) a licença concedida a você para nosso aplicativo móvel é limitada a uma licença intransferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utiliza os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as normas de uso estabelecidas nos termos de serviço do Distribuidor de Aplicativo em questão; (2) somos responsáveis por prestar quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao aplicativo móvel, conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso ou conforme exigido pela lei aplicável, e você reconhece que cada Distribuidor de Aplicativo não tem qualquer obrigação de prestar quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao aplicativo móvel; (3) no caso de qualquer falha do aplicativo móvel no cumprimento de qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor de Aplicativo em questão, e o Distribuidor de Aplicativo, de acordo com seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se for o caso, pago pelo aplicativo móvel, e na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Distribuidor de Aplicativo não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao aplicativo móvel; (4) você declara e garante que: (i) não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do governo do Brasil ou que tenha sido designado pelo governo do Brasil como um país de “apoio ao terrorismo”; e (ii) você não é citado em qualquer lista do governo do Brasil de partes proibidas ou restritas; (5) você deverá cumprir os termos dos contratos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo móvel; por exemplo, caso você tenha um aplicativo VoIP, você não violará o contrato de prestação de serviço de dados sem fio ao usar o aplicativo móvel; e (6) você reconhece e concorda que os Distribuidores de Aplicativo são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso, e que cada Distribuidor de Aplicativo terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer valer os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso em relação a você como terceiro beneficiário.
8. ENVIOS
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9. SITE E CONTEÚDO DE TERCEIRO
O Site poderá conter links para outros sites (“Sites de Terceiros”) (ou você poderá acessá-los através do Site), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originados de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Esses Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados através do Site ou por qualquer Conteúdo de Terceiros publicado no Site, disponível ou instalado a partir do Site, incluindo o conteúdo, precisão, grau de ofensa, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas dos Sites de Terceiros ou contidas neles ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão, vinculação ou permissão do uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou de qualquer Conteúdo de Terceiros não significa nossa aprovação ou autorização. Se você decidir sair do Site e acessar Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o fará por sua própria conta e deverá estar ciente de que estes Termos de Uso não serão mais aplicáveis. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site em que navega a partir do Site ou relacionado a quaisquer aplicativos que você usa ou instala a partir do Site. Quaisquer compras que você fizer através de Sites de Terceiros serão realizadas através de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que sejam exclusivamente entre você e o terceiro em questão. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros e você nos isenta de qualquer dano provocado pela compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes, de qualquer forma, de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Sites de Terceiros.
10. GERENCIAMENTO DO SITE
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou os presentes Termos de Uso, incluindo, entre outras, denunciar tal usuário às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) a nosso exclusivo critério e a título de exemplo, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e a título de exemplo, sem aviso ou responsabilidade, remover do Site ou, de outra forma, desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam de tamanho excessivo ou que sejam de alguma forma pesados para nossos sistemas; e, (5) de outra forma, gerenciar o Site de maneira a proteger nossos direitos e nossa propriedade e para facilitar o funcionamento adequado do Site.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Preocupamo-nos com a segurança e privacidade de dados. Por gentileza, revise nossa Política de Privacidade: https://vamosrhino.com/legal/privacy. Ao utilizar o Site, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada aos presentes Termos de Uso.
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO
Os presentes Termos de Uso permanecerão em vigor enquanto você utilizar o Site. SEM PREJUÍZO DE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMOS-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE (INCLUINDO ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS DE IP), A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO NENHUM, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA POSTADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.
Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de se inscrever e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou em nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome de terceiros. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, entre outras, buscar reparação civil, penal e medida liminar.
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer tempo ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Todavia, não temos obrigação de atualizar quaisquer informações em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar toda ou parte do Site sem aviso, a qualquer tempo. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Site.
Não podemos garantir que o Site estará disponível em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros problemas ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou, de outra forma, modificar o Site a qualquer tempo ou por qualquer motivo, sem que você seja notificado. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada pela sua impossibilidade de acessar ou usar o Site durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site. Nada nestes Termos de Uso será interpretado no sentido de nos obrigar a manter e oferecer suporte ao Site ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou liberações relacionadas a ele.
14. LEI REGENTE
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a eles relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Negociações Informais
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer conflito, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso (cada qual, um “Conflito” e, coletivamente, os “Conflitos”) instaurado por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e, coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Conflito (salvo os conflitos expressamente previstos abaixo) informalmente por, pelo menos, 30 (trinta) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte para a outra Parte.
Arbitragem Obrigatória
Na hipótese de impossibilidade de solução amigável na forma da cláusula acima, os conflitos oriundos de ou relacionados a este contrato — incluindo, mas não se limitando a, aqueles que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, rescisão e/ou seus consectários — serão resolvidos por arbitragem (“Arbitragem”).
A Arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96) e com as normas do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA (“Câmara”).
Exceções às Negociações Informais e Arbitragem
As Partes concordam que os seguintes Conflitos não estão sujeitos às disposições acima relativas a negociações informais ou arbitragem: (a) quaisquer Conflitos que busquem fazer cumprir ou proteger, ou relativos à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Conflito relacionado ou decorrente de alegações de furto, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida liminar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Conflito que se encaixe na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Conflito será decidido por um juiz competente dentro do indicado acima sobre competência, e as Partes concordam em submeter-se à competência em razão da pessoa de tal juízo.
16. CORREÇÕES
Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
17. AVISO DE ISENÇÃO
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18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EM HIPÓTESE ALGUMA, NÓS OU NOSSOS CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ A NÓS, NO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES ANTES DO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE PEDIR. DETERMINADAS LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADAS INDENIZAÇÕES. SE ESTAS LEIS FOREM APLICÁVEIS A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
19. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, representantes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, de qualquer terceiro, decorrente de: (1) o uso do Site; (2) a violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato manifestamente prejudicial a qualquer outro usuário do Site com quem você tenha se conectado através do Site. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas expensas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas expensas, com a nossa defesa de tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo relativo a esta indenização ao tomarmos conhecimento dele.
20. DADOS DO USUÁRIO
Manteremos determinados dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora façamos backups rotineiros de dados frequentemente, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que sejam relacionados a qualquer atividade que você realizou usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você, pelo presente instrumento, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
Constituem comunicações eletrônicas: visitar o Site, nos enviar e-mails, e preencher formulários on-line. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site cumpram qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADOS OU CONCLUÍDOS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer leis, regulamentos, normas, portarias ou outros diplomas legais em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessões de crédito por qualquer meio que não meios eletrônicos.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os presentes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós no Site ou a respeito do Site constituem o acordo e compreensão integrais entre nós e você. Nosso não exercício ou não execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos de Uso funcionam na medida mais ampla permitida pela lei. Nós poderemos ceder todos ou quaisquer direitos e obrigações a qualquer tempo. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão provocada por motivo além do nosso controle razoável. Caso qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ou parte de disposição é considerada independente destes Termos de Uso e não afeta a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Não há joint venture, parceria, relação de emprego ou representação entre nós e você como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em razão de termos os redigido. Você renuncia a todas e quaisquer defesas que venha a possuir com base nos formulários eletrônicos destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes presentes para a celebração destes Termos de Uso.
23. FALE CONOSCO
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